Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:45
OAB admite discutir proposta para maioridade penal
Jornalista suscitou a discussão citando Lei existente em 26 estados americanos (?Três Chances e Você Está Fora?)
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:17
Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras
Se proposta virar lei, modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18 serão proibidas de
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:05
Proposta obriga distribuidoras a contratar energia eólica
O Projeto de Lei 7737/10.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória gestante. Ação Proposta Após Exaurido.
O Término Do Período Estabilitário.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 15:00
Proposta prioriza interrogatório de preso por videoconferência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5708/09, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que torna prioritária a realização de interrogatórios de presos e de audiências judiciais por meio de videoconferência.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:17
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 11:56
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:25
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:06
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:48
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 15:21
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:33
Governo envia sua proposta de reforma tributária
O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:35
Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência
O Projeto de Lei 7369/14
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15
Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados
O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:45
Aeroviários aceitam proposta e encerram greve
Trabalhadores aceitaram proposta feita pela empresa de reajuste salarial feito pelo IPCA (6,5
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública